A aprovação em primeiro turno no Plenário da Câmara dos Deputados da PEC/304 foi uma grande vitória para o rodeio e esportes equestres, de acordo com a Associação Os Independentes. O projeto de Emenda Constitucional propõe acrescentar à Constituição Federal um parágrafo esclarecendo e regulamentando que as práticas esportivas que utilizam animais – como rodeio – são manifestações culturais registradas como bem imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, devendo ser regulamentadas por lei específica que assegure o bem-estar dos animais envolvidos. 

Dos deputados presentes na votação, 366 se mostraram a favor da Emenda e apenas 50 votaram contra. A matéria ainda precisa de mais um turno de votação na Casa, necessitando de ao menos 308 votos para ser enviada à análise do Senado.

“Consideramos essa primeira vitória muito expressiva. Acreditamos que a PEC 304 tem grandes chances de ser aprovada em sua totalidade. Os esportes que ela regulamenta são responsáveis por mais de 1,5 milhão de empregos no país e estão totalmente vinculadas a manifestações culturais. Rodeio, vaquejada e provas equestres fazem parte da história do Brasil e mostram, inclusive, aspectos da rotina de seu povo. Precisam ser preservados e protegidos por lei”, explica Hussein Gemha Júnior, presidente de Os Independentes.