A Proposta de Emenda à Constituição 304/2017 foi aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira, dia 31/05, em segundo turno. Foram 373 votos a favor, 50 contra e 6 abstenções. Agora a PEC segue para promulgação. Ela já havia sido aprovada com a maioria dos votos em primeiro turno na Câmara no início de maio.

A Emenda acrescenta à Constituição Federal um parágrafo que determina que práticas desportivas que utilizam animais – como rodeio, provas equestres e vaquejada - não são consideradas cruéis, nas condições especificadas, sendo consideradas manifestações culturais registradas como bem imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro.

De acordo com Hussein Gemha Junior, presidente de Os Independentes, esta foi uma grande vitória para o rodeio e provas cronometradas. “Estávamos otimistas com esta aprovação já que, no primeiro turno, houve um maciço apoio por parte dos Deputados. O rodeio ganha muito com essa PEC, pois a regulamentação e o reconhecimento de sua importância cultural e esportiva favorecem diretamente a sua preservação e fortalecem o seu poder econômico. Não podemos esquecer que milhões de brasileiros têm empregos ligados a estas práticas.”, explica o presidente da Festa do Peão de Barretos.